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1. Objeto

O site apresenta informações institucionais sobre a Camada Polar e seus serviços de tecnologia. O conteúdo tem caráter informativo e não constitui, por si só, oferta vinculante. A contratação de serviços é formalizada por meio de proposta e contrato específicos.

2. Uso do site

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4. Conteúdo de terceiros

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5. Condições gerais dos serviços

O escopo, os prazos, os valores e as responsabilidades de cada projeto são definidos em contrato próprio. Salvo disposição em contrário, o código-fonte e as configurações desenvolvidos para um cliente pertencem a esse cliente após a quitação, com a documentação correspondente.

6. Direito de arrependimento

Nas contratações feitas a distância, o cliente pessoa física pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, observadas as particularidades de serviços já iniciados com a sua concordância expressa.

7. Limitação de responsabilidade

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8. Privacidade

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9. Alterações

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10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir questões relacionadas a estes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de competência protetiva do consumidor previstas em lei.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].